PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2013
Regulamenta o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
O Sistema Universidade
Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS foi criado com a finalidade de
atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores
do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do desenvolvimento da modalidade de educação
a distância na área da saúde.
A Universidade Aberta
do SUS – UNA-SUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com
estados, municípios, instituições públicas de ensino superior e organismos
internacionais para oferta de cursos de pós-graduação e de extensão
universitária. Com foco na qualidade didático-pedagógica, a UNA-SUS tem como
finalidade atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos
trabalhadores do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de cursos a distância,
utilizando a internet como veículo de atualização profissional ao longo da
vida.
Médicos, odontólogos,
enfermeiros, agentes comunitários de saúde, gestores, entre outros
trabalhadores do SUS, agora poderão ter acesso a cursos em diversos níveis de
capacitação acadêmica de forma prática e acessível – de casa, do trabalho, da
lan-house. Pelo correio, televisão, computador ou celular.
A Rede
A Universidade Aberta do SUS é a estratégia para
articular uma rede de educação permanente, constituída por instituições
públicas de educação superior conveniadas ao Ministério da Saúde e credenciadas
pelo Ministério da Educação para a oferta de educação a distância. A criação de
espaço articulatório entre essas instituições permite um maior intercâmbio de
experiências – seja metodológica, tecnológica ou operacional - em proveito da
melhoria da cooperação para desenvolvimento de ações educacionais de âmbito
nacional.
Outro benefício dessa conjunção de esforços se
traduz no compartilhamento de recursos educacionais produzidos no âmbito da
Rede, facilitando a produção de materiais instrucionais específicos e a
diminuição de custos de produção de novos cursos. Partes ou o todo de vídeos,
textos, áudios ou outros recursos educacionais poderão ser reutilizados,
refeitos ou adaptados para uso no âmbito da Rede. Dessa forma, pretende-se
criar um fluxo contínuo nacional de produção de conhecimento, envolvendo todas
essas instituições por meio da troca e produção conjunta de materiais
instrucionais, em seus mais variados níveis de agregação, contextos de
aplicação e públicos-alvo.
Cursos
A Universidade Aberta do SUS oferece aos gestores e
trabalhadores um amplo conjunto de oportunidades de aprendizado disponíveis em
todo território nacional, o que é possível graças a modalidade educação a
distância.
Para alcançar essas metas, a UNA-SUS constituiu uma rede de universidades e instituições educacionais credenciadas para oferecer cursos a distância. Elas disponibilizam um conjunto de disciplinas, constituídas por módulos didáticos, cada um conduzindo ao desenvolvimento um conjunto de competências profissionais.
Para alcançar essas metas, a UNA-SUS constituiu uma rede de universidades e instituições educacionais credenciadas para oferecer cursos a distância. Elas disponibilizam um conjunto de disciplinas, constituídas por módulos didáticos, cada um conduzindo ao desenvolvimento um conjunto de competências profissionais.
Como contrapartida, os empregadores devem disponibilizar
parte da carga horária dos profissionais para ser dedicada aos estudos e prover
as estruturas locais de apoio à aprendizagem.
A interatividade do aluno com a matéria,
disponibilizada em vários formatos, é considerada essencial para o aprendizado.
Deve-se oferecer possibilidade de comunicação via Internet do aluno com a IES,
do aluno com o professor/tutor, e do aluno com outro aluno usando a
possibilidade de participação em chats, fóruns, teleconferências e correio
eletrônico.
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