Oficina de Contratualização sobre o PMAQ-AB
O Ministério da Saúde juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) através do Núcleo Estadual da Estratégia de Saúde da Família, realizou ontem (23), no 12º andar do prédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) uma oficina sobre a 2ª fase da adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Com uma extensa programação a Oficina de Contratualização sobre o PMAQ-AB, apresentou aos gestores municipais de saúde dados sobre a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes de Atenção Básica com os gestores municipais e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social. Estiveram presentes no evento: secretários e técnicos municipais em saúde, Solane Costa (representando o COSEMS/RN), Hugo Mota (Técnico da SESAP responsável pela estratégia da saúde na família) e Márcia Leal (Técnica em Atenção Básica e Representante do Ministério da Saúde).
Na abertura, Márcia Leal veiculou aos participantes a mensagem do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o novo sistema de contratualização. Leal, além de apresentar dados sobre o novo sistema de contratualização apresentou em linhas gerais sobre a Nova Política Nacional de Atenção Básica, elencando alguns valores dos recursos quanto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Segundo a representante do Ministério “quem faz a contratualização do PMAQ-AB é o gestor municipal de saúde com o auxílio de um representante da equipe do NASF, mais um do CEO e outro da equipe da saúde da família”. Márcia ainda acrescentou: “Mesmo com alguns problemas estruturais no sistema, o Brasil tem muito a comemorar porque após o PMAQ, muita coisa melhorou de forma significativa no nosso Sistema Público de Saúde. Nossa próxima meta é acabar com as filas de espera e conseguir atender a alta demanda”, concluiu.
Para mais informações sobre o PMAQ acesse:dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/
Fonte: Jackson Dantas Filho (Assecom COSEMS/RN).
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