PORTARIA Nº - 1.903, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Altera os artigos 4º, 6º, 10, 25 e o Anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Fica alterado a área física e a quantidade de ambientes, bem como os prazos de inserção de dados.
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