PORTARIA Nº - 1.227, DE 18 DE JUNHO DE 2013

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de provimento e fixação de profissionais médicos em situação de escassez no âmbito do SUS, com vistas a buscar soluções para ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde da população brasileira.
 O Grupo de Trabalho será composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:
I - do Ministério da Saúde:
a) 1 (um) representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), que o coordenará;
b) 1 (um) representante da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS); e
c) 1 (um) representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS);
II - 1 (um) representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
III - 1 (um) representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
IV - 1 (um) representante do Conselho Federal de Medicina (CFM);
V - 1 (um) representante da Associação Médica Brasileira (AMB);
VI - 1 (um) representante da Federação Nacional dos Médicos; e
VII - 1 (um) representante da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).
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