Atenção técnicos e gestores: Prazo para contratualização do PMAQ

 Encerra-se no próximo dia 14 de junho o período de contratualização para o 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Agora, para simplificar e agilizar o processo, apenas os gestores precisarão fazer a contratualização via sistema disponível no portal do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde (www.saude.gov/br/dab). Para aqueles que já finalizaram a contratualização, as informações estão gravadas no sistema e não é necessário realizar o procedimento novamente.

O Termo de Compromisso do Gestor Municipal deve ser impresso, assinado e arquivado na Secretaria Municipal de Saúde (não é necessário envio para o Ministério da Saúde). Os Termos de Compromisso das EAB, ESB, NASF e CEO devem ser impressos e assinados pelos responsáveis por cada uma dessas equipes, com posterior arquivo na SMS, assim como a Ata de Reunião (anexo 1) que comprova adesão voluntária da equipe . Ressaltamos que o processo de discussão e pactuação entre os profissionais e gestão precisa ser garantido, pressupondo-se que o êxito do Programa depende da motivação e pró-atividade dos atores envolvidos.  

Fonte: Hugo César Novais Mota - Para maiores informações contactar pelo telefone: 32322571

Responsável Técnico do Núcleo Estadual da Estratégia Saúde da Família - RN