Mais Médicos: Opas preencherá vagas em municípios mais carentes
Os 400 médicos cubanos que
atuarão já nesta primeira etapa do Programa Mais Médicos por
meio de acordo entre o Ministério da Saúde e
a Organização Pan-Americana de Saúde
(Opas) serão direcionados aos 701 municípios que não
despertaram o interesse de nenhum profissional, brasileiros e estrangeiro, inscrito
na seleção. A maioria deles (68%) apresenta os piores índices de
desenvolvimento humano do país – IDH muito baixo e baixo, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
– e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua
população vivendo em situação de extrema pobreza.
Regiões carentes –Os 701 municípios excluídos pelos profissionais inscritos na primeira
etapa do programa estão distribuídos em 22 estados brasileiros. O Piauí é o que
concentra o maior número de cidades, 121, seguido da Bahia, 108. No Maranhão,
90 municípios estão nessa lista. Esses três estados possuem algumas das menores
proporções de médicos por mil habitantes do Brasil, com destaque para o
Maranhão, que conta com o menor índice do país – 0,5 médicos/mil habitantes.
Acordo –Para levar os 4.000 médicos cubanos às regiões carentes, o Ministério da
Saúde investirá, via Opas, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. O Ministério
da Saúde repassará à Opas recursos equivalentes às condições fixadas pelo
edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico.
Os 400 médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de
outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos
dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além
disso, todos têm especialização em Medicina da Família.
Os primeiros profissionais de Cuba participarão do módulo de avaliação
de três semanas que será oferecido a todos os estrangeiros inscritos no Mais
Médicos neste primeiro mês de seleção. Estes profissionais ficarão concentrados
em quatro capitais (Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza) durante este
período.
A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida
Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização
especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção
básico em que forem lotados no âmbito do programa.
Mais Médicos –No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, além dos 1.096 profissionais
com diplomas do Brasil que confirmaram sua participação, o Ministério da Saúde
já começou a providenciar o deslocamento de 243 médicos com diplomas do
exterior. Além desses, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de
passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais
inscritos no programa podem dar continuidade ao cadastramento para participar
da segunda etapa de seleção.
Quando chegarem ao Brasil, os médicos com diplomas do exterior se
concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas
cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), de
aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa,
totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a
atender a população na segunda quinzena de setembro.
Os materiais dessas atividades foram elaborados por uma comissão formada
por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de
Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação doMinistério da Educação (MEC). Os custos com alojamento
e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do
módulo, incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta
dos ministérios da Saúde e da Defesa.
Ministério da Saúde prepara junto a prefeitos chegada de MaisMédicos
Nesta quinta-feira (22), representantes do Ministério da Saúde se reuniram com prefeitos
e secretários de saúde dos municípios que receberão médicos pelo programa Mais Médicos. Nos
encontros, os participantes alinharam os últimos detalhes para recepção e
acolhimento dos profissionais nos municípios.
Confira como foram os encontros nos estados: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraná,Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo
Os médicos do programa atuarão, por três anos, nas unidades básicas de
saúde, recebendo bolsa mensal de R$ 10 mil custeada pelo Ministério da Saúde.
Responsabilidades –Os gestores municipais devem acessar o site do sistema do Mais Médicos
até o dia 26 de agosto para confirmar a participação dos profissionais
selecionados, bem como informar as unidades onde atuarão, e a forma de custeio
da moradia e da alimentação dos médicos.
É responsabilidade do município o custeio da moradia e da alimentação
dos profissionais ao longo dos três anos de atuação. O gestor local deve
oferecer também o translado do aeroporto até o município onde o médico
realizará suas atividades, e, em casos de locais de difícil acesso,
disponibilizar o transporte diário da moradia do profissional até a unidade de
atendimento.
Os municípios se comprometem também a não substituir médicos que já
atuam na Atenção Básica local por profissionais do programa, uma vez que o
objetivo é ampliar o número de médicos para atendimento à população. Dessa
forma, o Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará
o CPF do profissional do programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em
equipes que já possuem médicos.
Nova adesão –Municípios e médicos que acabaram não participando da primeira seleção
do Mais Médicos têm agora uma nova chance de aderir. Está aberta a segunda fase
de inscrição no programa, e gestores e médicos podem se cadastrar até o dia 30
de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades
ainda na primeira quinzena de outubro.
Fonte: Agência Saúde
Fonte: Agência Saúde
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