Programa Nacional de Suplementação de Ferro.

Descentralização do Programa Nacional de Suplementação de Ferro.

Foi publicada a portaria de descentralização do Programa Nacional de Suplementação de Ferro para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Onde trata:

Art. 9º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, constantes dos Anexos I e IV da RENAME vigente, conforme pactuação nas respectivas CIB, incluindo-se:

III - a aquisição dos medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico do Programa Nacional de Suplementação de Ferro a partir de agosto de 2013.

Agora aguadermos a publicação da nova portaria do Programa e a nova versão do Manual do Programa Nacional de Suplementação de Ferro.

Acesse:

Portaria 1555 parte 1.pdf (82 KB)Portaria 1555 parte 2.pdf (147 KB)

Fonte: Equipe de Programas Estratégicos

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/DAB/SAS/MS

Hyperlink: www.saude.gov.br/dab

Telefone: 61 - 3315-9024